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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 960042/2024/MESP/CAIXA. PARTES: União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Paragominas/PA. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência do Termo de Compromisso nº 960042/2024/MESP/CAIXA. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Compromisso para 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA://2026. (Informar a data efetiva da última assinatura eletrônica do Termo Aditivo.