EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

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EXTRATO DE COMPROMISSO Contrato de Repasse nº 7AAAVI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 11.483.253,60; dos recursos: R$ 9.569.378,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000232, de 18/06/2026, e R$ 1.913.875,60 de contrapartida. Vigência 06/08/2030 - 06/08/2026 Glaydson de Jesus Cordovil Pereira e Igor Wander Centeno Normando.

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