AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 012/2026 Código registro TCE: DF347D592B01741476D669FE3D10831FA517634D A Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência Presencial nº 012/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Thomaz Larangeira, conforme Contrato de Repasse nº 985180/2025, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: INFRACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.205.463/0001-00, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 711.231,92 (Setecentos e onze mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Porto Murtinho/MS, 10 de agosto de 2026. Patrícia Moreira Acosta Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico