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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 77

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170081

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170081 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 13558.000436/2010-24. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 12.196.021/0001-03 - RONI & RONI LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do aluguel do imóvel utilizado pela arf/teixeira de freitas/ba, conforme cláusula quinta, parágrafo único, do contrato nº 01/2011, mediante aplicação do igp-m/fgv, passando o valor mensal de r$ 11.938,39 para r$ 11.620,02, sem efeitos retroativos, com aplicação a partir da publicação do termo de apostilamento.. Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.440,24. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).