AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, regime de Empreitada por Preço Global, regida pela Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais 011/2024 e 050/2024 e demais legislação aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência. A sessão pública será no dia 26/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília - DF), através do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município, www.novohorizontedonorte.mt.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 98414-0060. Novo Horizonte do Norte/MT, 10 de agosto de 2026. JULIANO GAMBA Agente de Contratações