EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licença Gratuita e não exclusiva de Uso de Software (Embrapa Cód. 23800.26/0040-0): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) CNPJ 10.912.293/0001-37; Objeto o licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do programa de computador de propriedade e titularidade da Licenciante, denominado AINFO - Versão 6, Programa ou simplesmente AINFO. Data da assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Signatários: Eduardo Caputi, chefe-geral em exercício e Bernardo Mendes dos Santos, pela Embrapa e Epaminondas Martins de Almeida Filho, pela IPA.