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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154039

Ministério da EducaçãoFundação Universidade do Amazonas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23105.000402/2023-36. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 29.695.661/0001-60 - PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de concessão de uso onerosa nº 02/2024 por 12 (doze) meses, no período de 12/08/2026 a 12/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/09/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor anual de R$ 23.721,88 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), que deverá ser recolhido diretamente à FUA em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.976,82 (um mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), vencíveis até o quinto dia útil de cada mês pelo valor proporcional, devido à variação do índice IPCA no período de 08/2024 a 07/2026. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.721,88. Data de Assinatura: 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).