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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 96

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026 08663.002780/2026-88. Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026/Sprf-Pb Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Na Paraíba, e O Departamento Municipal de Trânsito de Juazeirinho, da Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Pb, Inscrita No Cnpj Sob O nº 08.996.886/0001-87, Objetivando O Compartilhamento do Trecho da Rodovia Federal de Pista Simples Br-230/Pb, do Km 240 Ao Km 243 e A Delegação das Atividades de Fiscalização de Trânsito, Caracterizado Por Possuir Tráfego Semelhante Ao de Perímetro Urbano, Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho. Signatários: Pela Sprf-Pb, O Superintendente Jeová Querino da Silva, Pelo Demut, O Diretor Kaio Luan Coutinho Rimar e Pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, A Prefeita Anna Virginia de Brito Matias. Data da Assinatura: 27/07/2026. Validade: 60 Meses A Partir da Sua Publicação da Imprensa Oficial.