EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3042/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, CNPJ/MF: 11.286.341/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098841/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: José Elton Martinhs de Souza, pela Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.