EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 56/2026, processo 23249.024136.2026-45. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RAFAEL CHAVES RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 16/2026, DOU DE 03/02/2026, Vigência 29/07/2026 a 14/04/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/07/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RAFAEL CHAVES RIBEIRO.