EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.497/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.497/2026 Doador: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Içara/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.391.558/0001-61. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110848/2026-14. Signatários: Sandro Ressler, pelo município de Içara/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 05/08/2026.