EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo SEI nº 21.444.003239/2026-30. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 09/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratado: Hospital São Domingos Ltda. - CNPJ: 11.006.293/0001-30. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de hospital geral. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 1000000000. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 10/08/2026. Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Glaucia Andrade e Silva Palácio - Representante Legal.

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