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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443001

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443001 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 02501.000618/2021-97. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Suprimir 22,85% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato nº 031/2021/ANA, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.777.907,17, nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993, e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.377.541,88. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).