Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 988153. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, CNPJ nº 92465210000173. Alteração da contrapatida financeira de R$596.990,00 para R$ 410.035,45 conforme licitação. Valor Total: R$ -186.954,55, Valor de Contrapartida: R$ -186.954,55, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LAURI JOSE ELY, CPF nº ***.337.030-**.