AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais de cama, banho e vestuário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Agosto de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 10 de Agosto de 2026. Jose Gilberto Rodrigues Silva Presidente da Comissão