EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 638, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 638, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca aconvoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Formosa da Serra Negra/MA, inscrito no CNPJ: 12.125.211/0001-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 4456/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS , nº 658/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 5212/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 797/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069852/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES