AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 95/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 016/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE PLATAFORMA DIGITAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO À DECISÃO CLÍNICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO MÉDICO DOS SETORES DE EMERGÊNCIA E ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, SUPORTE TÉCNICO E CLÍNICO, ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL DE GESTÃO E RELATÓRIOS, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 13/08/2026. A sessão ocorrerá no dia 14/08/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Dom Basílio - BA, 10 de agosto de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação