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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21450.000003/2023-10. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - CNPJ 37.381.902/0001-25, Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigos 511 a 515 do Regulamento de Licitações e Contrato; Art. 81, inciso VI da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A004RI, Natureza da Despesa: 33.90.93, Plano Interno: MENOR APREN, Nota de Empenho nº 2026NE000277. Data da Assinatura: 07/08/2026. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALINE DARIA FERREIRA, Diretora Operacional.