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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000592/2026-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0279.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS CACIQUES INDIGENAS POTIGUARAS DA PARAIBA - ACIP - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.592-2. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Elias Geronimo de Lima - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS CACIQUES INDIGENAS POTIGUARAS DA PARAIBA - ACIP - PB.