EXTRATOS DE COMPROMISSOS

EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Maria Luiza Serpa Guerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum) ", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0087-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Luiza Serpa Guerra, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Vitória Ribeiro Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0139-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Ribeiro Alves, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Adrielly Barroso Barros; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Criopreservação de sêmen de caranha (Piaractus brachypomus)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0112-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Adrielly Barroso Barros, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Rebeka Carvalho Santana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de tambaqui em cultivo multitrófico", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 11/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rebeka Carvalho Santana, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Thales Marques Rodrigues; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inclusão socioprodutiva para agricultura familiar na Amazônia Legal: plataforma colaborativa em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0145-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 11/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thales Marques Rodrigues, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Alana Rebouças Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Implementação e Monitoramento de Requisitos de Qualidade em Laboratórios Multiusuários da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0012-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 11/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alana Rebouças Pereira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Thaís Ribeiro Araújo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Aspectos econômicos do cultivo da mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0108-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaís Ribeiro Araújo, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Vitória Andrade Goveia; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Monitoramento da entomofauna no cultivo da mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0124-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Andrade Goveia bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lays Lorrany Sanches Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estudo de demandas agronômicas no cultivo de mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0107-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lays Lorrany Sanches Silva, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Samara Correia Costa Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de carbono e impactos da expansão da aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0134-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samara Correia Costa Rocha, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Alexandre Ramalho Nascimento; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo para reprodução artificial do Pirarucu em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0128-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 11/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alexandre Ramalho Nascimento, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Blenda Samara Ramos de Moura Duarte; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0013-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Blenda Samara Ramos de Moura Duarte, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Clara Praxedes Vitorino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Bem-estar de tambaquis editados geneticamente para maior crescimento muscular", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0110-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Praxedes Vitorino, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriel Barros Schlindweis; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0127-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Barros Schlindweis, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista João Vitor Ferreira da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura: Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0115-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Vitor Ferreira da Silva, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lia Gabriely Araujo Milhomem; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Integração do pescado da piscicultura familiar nas políticas agroalimentares: estratégias de transferência de tecnologia para os atores envolvidos na alimentação escolar", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0165-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lia Gabriely Araujo Milhomem, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gustavo Henrique de Oliveira Naves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume de solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0032-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 24/04/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 29/04/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gustavo Henrique de Oliveira Naves, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lourivaldo Torres de Araújo Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0061-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lourivaldo Torres de Araújo Neto, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriela Batista Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0042-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriela Batista Pereira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sonia Regina Carvalho Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Efeitos da pandemia de Covid-19 na inclusão de agricultores familiares e suas organizações coletivas em mercados formais no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0146-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sonia Regina Carvalho Silva, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabrielly de Sousa Markus; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0109-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabrielly de Sousa Markus, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Letícia Albuquerque de Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de gongocompostos como iniciativa de geração de renda para agricultores familiares", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0130-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Letícia Albuquerque de Sousa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ketelley Moura Gonçalves Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação tecnológica para o aperfeiçoamento do sistema de produção do gergelim no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0116-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ketelley Moura Gonçalves Dias, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Marcos Vinycius Alves Valentim Ferreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Melhor Arroz 4: Inovações tecnológicas para sustentabilidade produtiva e excelência da qualidade do arroz brasileiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0129-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Marcos Vinycius Alves Valentim Ferreira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sabrina de Cerqueira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dose e época de aplicação do nitrogênio em cobertura para a cultura do gergelim cultivar Equinom Vitória semeado após a cultura da soja", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0004-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sabrina de Cerqueira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Julya Tavares Guedes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração e seleção de mutantes de algodão com elevada qualidade de fibra", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0049-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Julya Tavares Guedes, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Nathalia Beatriz Silva dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de ectoparasitos branquiais de tambaqui e do híbrido tambatinga na engorda em sistema de recirculação de água", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0117-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Nathalia Beatriz Silva dos Santos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Mádson Breno Oeiras Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de agentes de ATER e de produtores de leite bovino adotantes da metodologia Balde Cheio, no âmbito da agricultura de baixa emissão de Carbono, no Tocantins e sudeste do Pará", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0147-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mádson Breno Oeiras Costa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriel Santos Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0151-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Santos Barbosa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Pedro Paulo Lins Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estruturação de base de dados experimentais para calibração e validação regionalizada de modelos para simular a produção de forragem em diferentes níveis de manejo no bioma Cerrado", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0136-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Paulo Lins Barbosa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Evellyn Gomes de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de populações monosexo de tambaquis para subsidiar a inclusão produtiva de piscicultores familiares em mercados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0142-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Evellyn Gomes de Oliveira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Pedro Gabriel Sechi Marques; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0104-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Gabriel Sechi Marques, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Kacyo Junior Pereira dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estruturação de base de dados experimentais para calibração e validação regionalizada de modelos para simular a produção de forragem em diferentes níveis de manejo no bioma Cerrado", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0133-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kacyo Junior Pereira dos Santos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jasmine Anne Alves Lopes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Plataforma digital para gestão de dados de sêmem criopreservado de peixes nativos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0119-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jasmine Anne Alves Lopes, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Beatriz Nunes Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Bases biotecnológicas para o desenvolvimento de tilápia (Oreochromis niloticus) com tecnologia YY livres de hormônios sintéticos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0008-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 20/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Beatriz Nunes Barbosa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Eduardo Souza Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0155-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 21/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduardo Souza Lima, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Babi de Moura Landim; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Larvicultura e análises fenotípicas de peixes geneticamente editados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0002-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Babi de Moura Landim, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Carolina Custódio Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Validação e transferência de tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva do tambaqui e seus híbridos no estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0065-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Carolina Custódio Alves, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista José Júlio Frasão Silvério; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Plataforma digital para gestão de amostras de solos e espécies vegetais do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0118-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e José Júlio Frasão Silvério, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Yasmin Martins de Deus Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Tecnologia para a produção de monosexo de tambaquis com vistas à inclusão produtiva de piscicultores familiares" (MONOTAMBA)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0143-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 22/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Yasmin Martins de Deus Pereira, bolsista.