EXTRATOs DE TERMOs DE DISTRATOs

EXTRATOs DE TERMOs DE DISTRATOs Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Carolinne Siriano Sales; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 27/05/2026; Data da assinatura: 08/06/2026; SAIC Nº 26000.25/0009-7; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Carolinne Siriano Sales, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Luigi Dias Veloso; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 22/06/2026; Data da assinatura: 26/06/2026; SAIC Nº 26000.26/0034-4; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Luigi Dias Veloso, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Kaio Renner Bastos Soares; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 27/02/2026; Data da assinatura: 27/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0006-3; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Kaio Renner Bastos Soares, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: João Pedro Garcia de Freitas; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 16/07/2026; Data da assinatura: 21/07/2026; SAIC Nº 26000.26/0036-9; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e João Pedro Garcia de Freitas, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Samara Correia Costa Rocha; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/08/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; SAIC Nº 26000.25/0134-3; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Samara Correia Costa Rocha, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Samara Correia Costa Rocha; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/08/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; SAIC Nº 26000.25/0134-3; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Samara Correia Costa Rocha, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Clara Rodrigues Coelho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 06/08/2026; Data da assinatura: 06/08/2026; SAIC Nº 26000.25/0152-5; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Clara Rodrigues Coelho, bolsista.