EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.208.520/0001-48. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Unidade Descentralizada CPAMT - Embrapa Agrossilvipastoril - localizada em Sinop-MT. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 (em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/2016), da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006; da Lei nº 11.788, de 25/09/2008; do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015; do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012; da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26/04/2018; da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21/3/2024, Publicado no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA Nº 16, de 28.03.2024. Valor Global da Contratação: R$ 938.244,00 (novecentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 23/07/2026. Vigência: 23/07/2026 e término em 23/07/2031. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Otoniel Marcos Silva Gomes, pela Contratada.