EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.002435/2026-50. Contrato nº 45/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa Safras e Mercado Ltda . CNPJ: 61.700.976/0001-61. Objeto: Contratação de acesso à Plataforma Safras - Pacote Mercados. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 07/08/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 9.781,24  (nove mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte quatro centavos). Fundamento Legal: RLC/CONAB, em especial o parágrafo 2º do art. 421 e Lei nº 13.303, de 30/06/2026. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso: 1000, Natureza da Despesa 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2026NE1828, de 06/07/2026. Assinam pela Contratante: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS Diretor-Presidente, substituto e NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT, Diretora Executiva da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: RAPHAEL BOZZOLAN JUAN, Representante Legal.