EXTRATOS DE COMPROMISSOS

EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Artemísia Soares Limeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1127 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPASA - 23800.22/0109 -7 - 21184.002001/2022 -71 - CENTRO DE CUSTO 1032 "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0006-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/01/2026 a 15/12/2026; Data da assinatura: 18/06/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Artemísia Soares Limeira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Lukas Yuya Makino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUACRISPR 2.0: Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em tilápias da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0023-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/03/2026 a 28/02/2027; Data da assinatura: 05/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lukas Yuya Makino, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Kairon Bonfim Pinto Barbosa da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Internacionalização da cadeia de valor do tambaqui: avaliação dos atributos de sustentabilidade como estratégia de competitividade no mercado internacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0033-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/05/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 05/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kairon Bonfim Pinto Barbosa da Silva, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Francyelen Crystine dos Santos Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA: REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA AMAZÔNICA", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0035-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/05/2026 a 30/04/2027; Data da assinatura: 08/05/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Francyelen Crystine dos Santos Silva, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Vitoria Cristian Carneiro Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA: REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA AMAZÔNICA", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0050-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027; Data da assinatura: 01/07/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitoria Cristian Carneiro Santos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, e o(a) Bolsista: Tatiane Vanzoski Araújo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estudos sobre a espermatogênese e bioacústica do pirarucu Arapaima gigas para geração de biotecnologias reprodutivas", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0058-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/08/2026 a 31/07/2029; Data da assinatura: 29/07/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Tatiane Vanzoski Araújo, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a) Bolsista: Alexandre Pradela Leandro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1462 - FAPED/CNPASA/BNDES/BRS AQUA - PC NUT SI 02 PROTOCOLO DE ALIMENTAÇÃO - 23.2.0320.1 - 10100.24/0031-5 - 21194.000046/2024-54 - CENTRO DE CUSTO 1408", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0059-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/08/2026 a 23/09/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alexandre Pradela Leandro, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a) Bolsista: Igo Gomes Guimarães; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1462 - FAPED/CNPASA/BNDES/BRS AQUA - PC NUT SI 02 PROTOCOLO DE ALIMENTAÇÃO - 23.2.0320.1 - 10100.24/0031-5 - 21194.000046/2024-54 - CENTRO DE CUSTO 1408", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0060-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/08/2026 a 23/09/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Igo Gomes Guimarães, bolsista.