EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0223. Processo: 200.011901/2026-18. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ - PE. CNPJ: 11.411.964/0001-49. Data da assinatura: 05/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 05/08/2026 final: 05/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Paulo Gonçalves Do Nascimento, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0230. Processo: 200.012709/2026-49. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - SP. CNPJ: 59.855.056/0001-70. Data da assinatura: 04/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/08/2026 final: 04/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Willian de Souza Brito, Presidente.