EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 287/2026

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 287/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL (AMPRS) CNPJ: nº 87.027.595/0001-57 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 58/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul", de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse VALOR DO CONTRATO: até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 - Apoio a eventos e publicações técnicas de terceiros, centro de custo nº BN20002000 (ARMC/DEMKT) DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026