AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SECID PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/02741/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16 de março de 2026, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a CONTRATAÇÃO DIRETA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de levantamento planialtimétrico cadastral em imóvel localizado na Rua Romã Velha, nº 109, Bairro Fé em Deus, no município de São Luís/MA, com área total de 12.304 m². A data de abertura do certame se dará no dia 19 de agosto de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br (link startgov); O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.compras.ma.gov.br (link startgov) e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano fica situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo - São Luís/MA, CEP: 65.030-005. São Luís/MA, 7 de agosto de 2026. ALBERTO PESSOA BASTOS Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano