AVISO DE ADESÃO Nº 179/2026

AVISO DE ADESÃO Nº 179/2026 RATIFICAÇÃO PA N° 20106/2026 A Secretária Municipal de Educação, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 07/08/2026 o processo em epígrafe cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de contenções e drenagens técnicas associadas, por meio de adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo consórcio integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha), oriunda da concorrência eletrônica nº 002/2025 (processo nº 051/2025), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, condições e preços registrados no edital de licitação e seus anexos, que são partes integrantes desta contratação. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa Secretária Municipal de Educação