EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de obra de arte especial (OAE) - Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, incluídas fundações, superestrutura em concreto armado, obras hidráulicas de proteção e obras de urbanização/acesso, no Município de São Miguel de Taipu/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110.15.451.1008.1019 - Melhoria de infraestrutura urbana e/ou de comunidades da Zona Rural 449051 obras e instalações Fonte de recursos 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 706 - Transferência Especial da União 710 - Transferência Especial dos Estados. VIGÊNCIA: até 06/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00068/2026 - 07.08.26 - CONCRETISA CONSTRUTORA LIMITADA - ME - CNPJ 09.913.177/0001-53 - R$ 3.673.608,14 (três milhões seiscentos e setenta e três mil seiscentos e oito reais e quatorze centavos).