EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158316

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158316 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23261.002969/2021-82. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 06/07/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.282,12. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

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