AVISO DE LICITACÃO

AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e de Uso Em Geral, Com Recursos Provenientes da Proposta de Emenda Parlamentar N.º 36000714484202500, Para Atender A Rede Alyne No Âmbito do Plano de Ações de Enfrentamento Á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, No Município de Dourados-MS. Amparo legal: Inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 87/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 8E1E6960D4AE266366C7927AD3B754FE8B4F6228. Fonte de recurso: 2.600.3110 - Identificação das Transferências da União de correntes de emendas parlamentares individuais. Participação: Certame com item para ampla concorrência e item destinado exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Registro de Preço: Não. Critério de julgamento: Menor preço (por item). Modo de disputa: Aberto e fechado. Prazos: Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 25/08/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa-lances: 25/08/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_ D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail pregao@dourados.ms.gov.br, nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados - MS, 7 de agosto de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração