AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 18/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 018/2026 - EMAP, no modo de disputa FECHADO, no regime de contratação SEMI-INTEGRADA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento estimado em R$ 29.381.407,65 (vinte e nove milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), no dia 15/10/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE 08, COM SOLUÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA, NO PORTO DO ITAQUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 1180/2026 - EMAP, de 22/04/2026, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. São Luís/MA, 5 agosto de 2026. Ciane Sozinho de Souza Gerente de Compras e Contratos