AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 14/2026 O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 019/2026; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade, publicidade; e a regularidade de todo o procedimento licitatório; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 014/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS (BACIAS 01 E 03) -PB e ADJUDICAR o objeto em favor do CONSÓRCIO A.S. PATOS, composto pelas empresas ALITER CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 53.506.366/0001-01) e SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 09.267.923/0001-89), pelo valor global de R$ 30.600.000,00 (trinta milhões e seiscentos mil reais), Recursos: NOVO PAC-OGU (FONTE 700) / GOVERNO DO ESTADO (FONTE 500). João Pessoa, 6 de agosto de 2026. Marcus Vinícius Fernandes Neves Diretor Presidente