AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 50900.000093/2026-44 Objeto: Aquisição de mobiliário para a Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará - CDC, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. do Edital do PE nº 2/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 10h00min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas:18/08/2026 às 09:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link:https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba3 07618.pdf José Jesus Lédio de Alencar Pregoeiro