EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2026.12206.07040-CAEMA; CONTRATO Nº 089/2026 - PRJ. CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.***27, SESP/MA, CPF nº 471.***.153-34, e por sua pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º RODRIGO SALES DA SILVA, portador do documento de identidade nº 019.***.8120011 SEP-MA e do CPF n.º 018.***.803-48. CONTRATADA: A empresa NOVA ERA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 65.271.716/0001-79, representada por HILLARY MELANIE DE LIMA FERREIRA, portadora da cédula de identidade de nº 038643182009-0, CPF 605.***.213--95. OBJETO: A aquisição de 420 (quatrocentas e vinte) torneiras de parede com filtro, fabricadas em plástico de engenharia ABS (Acrilonitrila Butadieno Estirenbo); VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Compra. VALOR: R$ 57.918,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 65502 - 5.1.2.09.09 (Materiais para Evento), Natureza da Despesa: 33.90.99; Fonte: Recursos 3.7.00.211000 Outra Transferências de Convênios, Contratos e instrumentos Congêneres da União (Recursos Federal); Plano de Trabalho: 17.512.0552.4450.019452; DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE LEGAL: Inteligência da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA:05/08/2026. Tallyta Cilene S. Leite Procuradoria Jurídica