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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 169

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao Contrato n° 119/2025. Processo Administrativo n° 148/2025. Carona nº 004/2025. TCE: 7D06B873239CC7118C90153861D5B603D06192E2. Partes: Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde e a empresa R S Produtos e serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 119/2025. Do Valor - Em razão deste Termo Aditivo, para o próximo período de vigência, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 506.673,36 (Quinhentos e seis mil, seiscentos e setenta e três reais, trinta e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 06 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência Inicial: 07/08/2026. Vigência Final: 06/08/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 107 da Lei 14.113/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 30/07/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: R S Produtos e serviços Ltda. - Rodrigo de Freitas Sales Extrato de Termo Aditivo n° 004/2026 ao Contrato nº 127/2024. Processo Administrativo nº 43/2025. Concorrência nº. 011/2024. TCE: 54CADE9391FA35612F3F3AF4AF35B70E03AF83C0. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Poligonal Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 127/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze ) meses , até 26 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 27/08/2026. Vigência Final: 26/08/2027. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 111 da Lei nº. 14.133/21. Data: 03/08/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: Poligonal Engenharia e Construção Ltda. - Renato Cristóvão Abrão.