EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 161480/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a FSVC - FUNDAÇÃO PUBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 15.329.734/0001-96. INÍCIO: 29/07/2026 TÉRMINO: 31/05/2027 ASSINATURA: 29/07/2026 VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR, para dar continuidade a prestação de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais, de apoio diagnóstico no sistema único de saúde - SUS, portaria GM/MS nº 11.572/2026 conforme código de emenda nº 50410001, funcional programática nº 1030251182E900001, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. RECURSO: REPASSE DO TESOURO FEDERAL ATIVIDADE: 2613 FR: 16003130 ELEMENTO: 33.90.39.00 SUB: 50001. Lorena Silveira Almeida. Secretária Municipal de Saúde Interina.