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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 155
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
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Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159524/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a MARIO TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 19.270.857/0001-50. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.