PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará; Igor José Oliveira Pereira, suplente; II - representando o Ministério dos Povos Indígenas: Elis do Nascimento Silva, titular; Ana Carolina Souza Fonseca, suplente; III - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Marina Godoi de Lima, titular; Heloína Sucena Fonseca, suplente; IV - representando o Ministério da Igualdade Racial: Ronaldo dos Santos, titular; Ana Taisa da Silva Falcão, suplente; V - representando a Secretaria-Geral da Presidência da República: Zilda Manuela Onofri Patente, titular; João Vitor Silva Miranda, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 30 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETULA PONCIANO NASCIMENTO