PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 937 -DISPENSAR LEONARDO DOS SANTOS DANTAS da função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de 10 de agosto de 2026. MIRIAM BELCHIOR GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 938 -NOMEAR FABIO DE ANDRADE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 939 -DISPENSAR, a pedido, MARCEL MOREIRA PINTO da função de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15. Nº 940 -DESIGNAR DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 941 -NOMEAR DANIEL AMARAL NUNES CARNAÚBA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR