Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026
Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 150 · Pág. 1
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
Este decreto nomeia Oswaldo Malatesta Neto para o cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O ato formaliza a mudança na chefia deste órgão de assessoramento direto ao Presidente.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR
OSWALDO MALATESTA NETO, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 10 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Entidades citadas
Pessoas
Oswaldo Malatesta NetoLuiz Inácio Lula da Silva
Órgãos
Gabinete Pessoal do Presidente da República
Locais
Brasília
Normas citadas
Constituição