PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.202, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.202, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001201/2026-92, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor SAMUEL LUIS CABRAL CAVALCANTI, matricula SIAPE n.º 2240621, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital da Agência Nacional de Aviação Civil. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término do exercício descentralizado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS