Portaria UFCAT nº 521, de 10 de Agosto de 2026

Portaria UFCAT nº 521, de 10 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005832/2026-34, resolve: Art. 1º Dispensar CLEUMAR TRISTÃO DE AGUIAR, Matrícula nº 1755292/SIAPE, Técnico de Laboratório - Área, da função de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar BRENNER CAMARGO DA SILVA, Matrícula nº 1398820/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, ficando dispensado da função de substituto do Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, que atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa do artigo 1º vigorarão a partir de 04 de agosto de 2026 e da dispensa e designação do artigo 2º desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE