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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 12

PORTARIA Nº 717, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA Nº 717, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, e o que consta do Processo Administrativo nº 23000.027087/2026-13, resolve: Art. 1º Fica designada JANE ALVES NASCIMENTO MOREIRA DE OLIVEIRA, como membro titular, para compor o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe na qualidade de Vice-Presidente do Conselho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL