RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Despacho MinC nº 130, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 6, onde se lê: "autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA PIMENTA D'AFFONSÊCA, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, (...), com ônus limitado para o IPHAN, conforme Processo nº 01400.020336/2026-96", leia-se: "autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA PIMENTA D'AFFONSÊCA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista da Universidade Federal da Bahia - UFBA, na qualidade de convidada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, (...) com ônus limitado para a UFBA (O MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem). Processo nº 01400.020336/2026-96".