RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO No Despacho MinC nº 123, de 7 de agosto de 2026, publicado na Seção 2, do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, página 6, onde se lê: "[...] com ônus limitado para o MinC, conforme Processo nº 01400.020333/2026-52." leia-se: "com ônus limitado para o IPHAN (O MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem), conforme Processo nº 01400.020333/2026-52."

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