Portaria SPU/DFSPU/MGI Nº 6.345, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Portaria SPU/DFSPU/MGI Nº 6.345, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52315.100516/2023-16, resolve: Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQN 308 , Bloco F, Apto 308- Asa Norte - Brasília/DF, outorgada ao servidor NILTON PEREIRA DE CASTRO MELO, por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.220 de 03 de abril de 2023, publicada no DOU em 04 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO