Portaria nº 6.506, de 10 DE agosto de 2026

Portaria nº 6.506, de 10 DE agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.001276/2026-19, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 415, à servidora SHAYENE AGATHA MARZAROTTO, designada para exercer a função de Coordenador - Geral, código CCE 1.13, do Ministério da Pesca e Agricultura, por meio da por meio da Portaria nº 218 de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2025, Edição 101, Seção 2, página 63. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO