PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.016, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.016, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21052.049229/2026-54, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 24 de julho de 2026, o servidor ANDRE LUIZ CORREA, matrícula SIAPE nº 3543303, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe B, Padrão III, código da vaga 2765, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de São Paulo, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sudeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90. CLEBER OLIVEIRA SOARES