PORTARIA Nº 1.739, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.739, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, a senhora MARIA DE NAZARE PIRES FILGUEIRAS, na condição de Companheira, do Ex-servidor falecido em 28.07.2026, o senhor Francisco Viana do Nascimento, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 28.07.2026. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.751, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 873667, ocupado por PAULO LOUZADA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1212964, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/08/2026. TANARA LAUSCHNER